Home- busca: reducao de pena
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:40
Furto e receptação de cabos condutores de energia elétrica não gerou, no caso concreto, dever de indenizar o município
Câmara manteve sentença que acolheu parcialmente o recurso, o qual pretendia reduzir a pena e
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:50
Mantida condenação de usuário por tráfico
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30
TJ determina transporte de menor doente
seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:30
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço comunitário por
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:20
Justiça absolve condenado por tentativa de furto pela ineficácia do ato
O acusado havia sido condenado à pena de sete meses de reclusão por tentativa de furto não
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:50
Pedreiro é condenado por estuprar e matar criança no Riacho Fundo
O acusado foi condenado á pena de 35 anos e nove meses de reclusão por estuprar e matar uma menina de 9 anos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:50
Justiça gratuita pode ser requerida na instância recursal
O pedido pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, desde que formulado no prazo recursal, sob pena de ser considerado deserto
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:15
Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:20
MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta
Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30
Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:45
TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos
O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:30
Plano de saúde deve custear cirurgia de usuário
horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:40
Transplantado deverá receber medicação prescrita às expensas do DF
O Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:00
Nova súmula impede prestação de serviço como condição para regime aberto
De acordo com a Súmula 493, "é inadmissível a fixação de pena substitutiva (artigo 44 do CP) como condição especial ao regime aberto"
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:00
Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado
O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:50
Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte
O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo
